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Éno âmbito da revisão da Constituição e do Estatuto Político-Administrativo das Regiões que o PS-Madeira pretende o limite do número de mandatos para o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira e a implementação de um regime de incompatibilidades e impedimentos que permita escrutinar os
Destaques Decreto-Lei n.º 119-A/2021, de 22 de dezembro - Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Decreto-Lei n.º 119-A/2021, de 22 de dezembro –
Ondese pode obter uma certidão do ato constitutivo e dos estatutos da associação? Quer criar uma associação? O serviço Associação na Hora permite criar uma associação de forma rápida e simples, num só balcão. Aqui encontra a resposta às dúvidas mais frequentes sobre o serviço Associação na Hora.
ResoluçãoSE-35, de 31-3-2020 Dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em caráter excepcional, em razão das medidas adotadas para prevenção do contagio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus) O Secretário da Educação, considerando:
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AntónioMendonça Mendes. Lisboa, 28 de janeiro de 2021. Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Av. Infante D. Henrique, 1, 1149-009 Lisboa, PORTUGAL
Objetivoé que a atual direção fique no clube até o fim de 2022. Por Denison Roma — Maceió. 25/03/2021 19h05 Atualizado há 2 anos. Presidente do CSA, Rafael Tenório oficializou o pedido de prorrogação do mandato da atual diretoria do clube. Segundo o dirigente, o objetivo dessa mudança é começar e terminar a construção do
Omandato da atual diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), presidida por Ricardo Cavalcante, foi prorrogado por mais três anos, com previsão de encerramento em 2027. A
Governo Comunicados do Conselho de Ministros. 2021-07-29 às 21h13. Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de julho de 2021. 1. O Conselho de
Medidasde Controlo da Pandemia a partir de 1 de dezembro de 2021. Face à evolução da pandemia em Portugal, o Governo decidiu, após ouvir os especialistas e os partidos, definir um conjunto de medidas preventivas que visam conter o crescimento da pandemia nas próximas semanas. Não obstante o facto de Portugal ser um dos países com maior
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AAssociação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) solicitou a prorrogação da transferência obrigatória de competências na ação social de janeiro para abril, pedido que deverá ser
IN83/2021 – d efine a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 471, de 23 de fevereiro de 2021 (d esdobramento da consolidação da RDC 20/2011).. RDC 472/2021 – d ispõe sobre a melhora da técnica legislativa de normas componentes
AssociaçõesPromotoras de Desporto. As Associações Promotoras de Desporto (APD) são pessoas coletivas de direito privado, sem fins lucrativos, que correspondem aos agrupamentos de clubes, de praticantes ou outras entidades que tenham por objeto exclusivo a promoção e organização de atividades físicas e
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prorrogação de mandato de diretoria de associação covid 2021
